Direito Civil, Responsabilidade e Risco Digital

Uma advocacia moderna e próxima, que alia o rigor jurídico clássico à compreensão dos novos desafios tecnológicos e contratuais.

Clareza. Confiança. Proteção jurídica em todas as fases da sua vida ou negócio.

Sobre nós

Sobre a MS Legal

Na MS Legal, o Direito é exercido com clareza, método e sentido de responsabilidade.
Acreditamos que o papel do advogado não se esgota na resolução de conflitos: inclui o apoio preventivo e a gestão consciente do risco.

A nossa atuação parte do Direito Civil e das suas relações com a responsabilidade, os seguros e a tecnologia – áreas que exigem análise técnica e compreensão prática do mundo atual.
Trabalhamos com enfoque em responsabilidade civil, cibersegurança, seguros e arbitragem, unindo experiência jurídica e investigação académica para oferecer soluções sólidas e adequadas a cada cliente e seu contexto.

O nosso compromisso é atuar com rigor e transparência, traduzindo a complexidade jurídica em decisões seguras.

Sobre Mariana Sampaio

Licenciada e mestre em Direito Forense e Arbitragem pela NOVA School of Law, atualmente doutoranda e investigadora em Direito, com trabalho centrado na intersecção entre a responsabilidade civil, os incidentes de cibersegurança e o papel dos seguros e da arbitragem no direito privado português.

Mediadora Certificada pelo ICFML (dupla certificação) e tendo integrado o painel de mediadores do CNIACC, onde conduzi processos de resolução de conflitos no âmbito do Direito do Consumo, desenvolvi um interesse particular pelas formas de resolução extrajudicial e pela importância da prevenção jurídica.

Antes de fundar a MS Legal, atuei em escritórios de advocacia e no setor segurador, integrando equipas de gestão de risco, seguros de responsabilidade civil e cibersegurança.
Essas experiências permitiram-me trabalhar em contextos exigentes, analisar sinistros complexos e compreender em profundidade a articulação entre o direito civil, o risco e o contrato de seguro.

Hoje, essa base técnica é o alicerce da minha prática: uma advocacia orientada para a prevenção, a responsabilidade e a clareza, que alia conhecimento jurídico rigoroso a uma visão prática dos desafios atuais.
Acredito que a confiança nasce da informação – e que o papel do advogado é, antes de tudo, ajudar o cliente a tomar decisões seguras.

Os nossos serviços

Consultoria Jurídica

Aconselhamento jurídico personalizado, adaptado à sua realidade. Disponibilizamos consultas presenciais ou online para esclarecer questões legais e definir a melhor estratégia de atuação, com total clareza e confidencialidade.

Consultoria Preventiva

Antecipar é proteger. Analisamos contratos, avaliamos riscos e propomos soluções jurídicas que previnem conflitos e reforçam a segurança das suas decisões — pessoais ou empresariais.

Consultoria em Seguros e Cibersegurança

Apoiamos particulares e empresas em matérias de responsabilidade civil, seguros e incidentes de cibersegurança. Combinamos experiência jurídica e conhecimento técnico do setor segurador para oferecer soluções precisas em gestão de risco e resposta a incidentes.

Resolução de Conflitos

Quando o conflito é inevitável, procuramos a solução mais eficaz e equilibrada. Atuamos em mediação, negociação, arbitragem e via judicial, sempre com foco na celeridade, proporcionalidade e proteção dos seus interesses.

Avenças

Serviço contínuo de assessoria jurídica, pensado para quem valoriza acompanhamento próximo e previsibilidade de custos. Definimos consigo um plano adaptado às suas necessidades, garantindo resposta rápida e prioridade no atendimento.

Representação Judicial

Intervimos em processos judiciais com método, clareza e estratégia. Cada caso é acompanhado com proximidade e rigor, garantindo representação sólida e uma atuação alinhada com os objetivos do cliente.

Áreas de Prática

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Direito Civil e Responsabilidade

Atuamos em litígios e consultoria relacionados com obrigações contratuais, responsabilidade civil e recuperação de créditos.
Acompanhamos ações declarativas, executivas, injunções, e procedimentos cautelares, assegurando uma resposta estratégica e eficaz em todas as fases do processo.

Direito dos Seguros

Experiência consolidada em contencioso e consultoria no setor segurador.
Intervimos em matérias de responsabilidade civil, acidentes de viação e de trabalho, seguros de vida e produtos especializados – incluindo linhas financeiras e riscos cibernéticos.

Proteção de Dados e Cibersegurança

Aconselhamos empresas e particulares no cumprimento das obrigações regulatórias em matéria de dados, e na gestão de incidentes de segurança.
Apoiamos na elaboração de contratos tecnológicos, na resposta a violações de dados (data breaches) e na análise de responsabilidades associadas a falhas de segurança e seguros cyber.

Direito do Trabalho

Aconselhamos empregadores e trabalhadores em matéria de cessação de contratos, créditos laborais, assédio e discriminação. 

Intervimos em fase preventiva e contenciosa, promovendo soluções céleres e equilibradas, com atuação técnica e estratégica em todo o percurso laboral.

Direito da Família e Menores

Prestamos assessoria jurídica em processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, pensões de alimentos e tutela de menores.
Privilegiamos a mediação e o equilíbrio das relações familiares, sempre que possível.

Direito Imobiliário e Condomínios

Apoio jurídico em contratos de arrendamento, compra e venda, ações de despejo e administração de condomínios.
Atuamos na prevenção e resolução de litígios relacionados com a propriedade e a gestão de bens imóveis.

Direito do Consumo e Relações Comerciais

Apoio a consumidores e pequenas empresas em conflitos de consumo, contratos de adesão e práticas comerciais.
Experiência em mediação e resolução extrajudicial de litígios de consumo.

Registos e Notariado

Serviços de apoio jurídico em registos civil, predial, comercial e automóvel. Preparação e autenticação de documentos, reconhecimento de assinaturas e certificação de traduções e procurações.

Transparência

Dedicação

Confidencialidade

Contactos

Atendimento presencial ou online

📍Local de Atendimento Presencial

Rua de São João da Mata, n.º 95, R/C
1200-847 Lisboa

Atendimento por marcação

💻Atendimento Online

Disponibilizamos um acompanhamento jurídico eficaz e personalizado, sem necessidade de deslocações. As consultas são realizadas de forma totalmente remota, através de telemóvel ou computador, utilizando plataformas como WhatsApp, Microsoft Teams, Zoom, Google Meet ou o portal da Ordem dos Advogados.
Para mais informações sobre o acesso às consultas e respetivos honorários, contacte-nos.

⏰Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira:
09:00 às 20:00

Sábado:
Sujeito a marcação.

📧 geral@mslegal.pt
📞 + 351 939 295 333
(chamada para rede móvel nacional)

O que dizem os nossos clientes

“A Dr.ª Mariana mostrou-se sempre disponível e explicou-me tudo de forma clara. Senti-me acompanhada e esclarecida durante todo o processo e nunca tive receio de fazer perguntas.”

Marta Rodrigues

“Profissionalismo e proximidade raramente andam de mãos dadas, mas a MS Legal consegue esse equilíbrio. Recomendo sem hesitação.”

João Santos

“O que mais me impressionou foi a atenção ao detalhe e a forma como a Dr.ª Mariana personalizou a abordagem ao meu caso. Senti -me vista e que o meu caso era realmente importante.”

Patrícia Costa

    Ao submeter este formulário, autoriza o tratamento dos seus dados pessoais exclusivamente pela MS Legal, no âmbito da atividade profissional deste escritório. Os dados serão mantidos em sigilo e tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) n.º 679/2016, de 27 de abril.